O seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social a que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito. O benefício tem como objetivo dar um auxílio financeiro ao trabalhador com carteira assinada que foi dispensado sem justa causa. Ele é pago em até cinco parcelas contínuas ou alternadas e o valor depende do tempo… Continuar lendo Seguro-desemprego: saiba o que mudou e como solicitar
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Concessão de Férias: confira as regras e prazos
Férias são um meio de um descanso concedido ao colaborador que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República e pela CLT, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais em relação ao “gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos,… Continuar lendo Concessão de Férias: confira as regras e prazos
O que é salário-maternidade: quem tem direito e como solicitar o benefício
Salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O Salário-Maternidade da(o) segurada(o) empregada(o), ou seja, que trabalha em empresa, deve ser pago diretamente pelo empregador. Quando se trata do empregado na modalidade Microempreendedor Individual… Continuar lendo O que é salário-maternidade: quem tem direito e como solicitar o benefício
Redução de salário e suspensão de contrato: regras, obrigações e direitos
Saiba quais são os critérios com o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O governo autorizou uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para 2021 e, diante disso, empresas poderão reduzir salários e jornadas dos funcionários ou suspender contratos de trabalho temporariamente. Tanto na suspensão… Continuar lendo Redução de salário e suspensão de contrato: regras, obrigações e direitos