Acúmulo de funções: saiba como calcular jornada e salário
O acúmulo de funções é o que acontece quando um funcionário soma mais atividades e responsabilidades do que aquelas que competem ao seu cargo. Contudo, não existe nenhuma restrição legal que impeça o exercício de mais de uma função no mesmo estabelecimento. Inclusive, o trabalhador pode ser contratado para exercer duas ou mais atividades, estando […]
Confira as normas para o cálculo e pagamento do 13º salário
Instituída em 1962, a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º salário, é uma bonificação salarial que o empregador deve pagar em duas ou três parcelas, dependendo do caso, a todos os seus empregados. O benefício corresponde ao valor do salário integral do empregado, caso tenha trabalhado durante todo o ano na empresa. Contudo, se […]
Escalas de trabalho: entenda o que são e as permitidas pela CLT
A CLT, ou Consolidação das Leis Trabalhistas, é o conjunto de leis que rege a relação entre empresas e seus empregados. Para que essa relação não seja abusiva, há tipos de escalas de trabalho permitidas, a fim de garantir que o trabalhador tenha seu direito ao descanso e folgas. De maneira geral, a carga horária […]
Folha de Pagamento: saiba o que pode e o que não pode ser descontado no documento
A folha de pagamento é um documento que as empresas devem emitir todos os meses e que deve conter todos os valores pagos aos empregados e os que são abatidos, ou seja, o desconto em folha de pagamento. Por esta razão, é preciso estar atento aos detalhes. Saiba o que pode e o que não […]
Feriado à vista! Entenda como a empresa pode mudar datas de descanso e dias úteis com os feriados
Feriados, às vezes, caem em dias que prejudicam o funcionamento dos negócios. Mesmo que possam operar nestas datas, as empresas precisam avaliar se vale a pena pagar em dobro pelo dia de trabalho aos funcionários. Do contrário, a opção é conceder a folga prevista em lei. No entanto, desde a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei […]
O que é vínculo empregatício? Saiba como comprovar, direitos e deveres
O vínculo empregatício é o tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o contingente atual de trabalhadores com carteira assinada no 1º trimestre de 2022 totalizou 36,3 milhões. Para quem é empreendedor ou está prestes a abrir o próprio […]
Confira 7 pontos de atenção da Medida Provisória (MP) sobre o trabalho remoto
Dois anos após o início da pandemia, que transformou também as relações de trabalho, a MP 1.108/2022, que dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho ou trabalho remoto, foi publicada em Diário Oficial em 25 de março. Além de modernizar a CLT, a medida também foi criada para corrigir os aspectos regulatórios que o uso maciço […]
Como complementar a contribuição INSS abaixo do salário mínimo?
Se você é empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual que presta serviço à empresa, e a sua remuneração foi inferior ao salário mínimo nacional, vai precisar complementar a contribuição para o INSS para poder ter direito aos benefícios da Previdência. Isso porque, conforme a Emenda Complementar 103/2019, o recolhimento de INSS que ficar abaixo do […]
Livro de Inspeção do Trabalho: tudo o que você precisa saber!
Entre os vários tipos de documentos e dados que os empregadores devem manter atualizados e à disposição de fiscalizações está também o Livro de Inspeção do Trabalho (eLIT). O Livro de Inspeção do Trabalho foi criado pelo Decreto n.º 10.854/2021 — DOU, de 11.11.2021. Embora não seja conhecido pela maioria das empresas, é obrigatório para […]
Confira o comunicado da Building Profits RH sobre a questão do recebimento de e-mails oficiais
