Feriado à vista! Entenda como a empresa pode mudar datas de descanso e dias úteis com os feriados

Feriados, às vezes, caem em dias que prejudicam o funcionamento dos negócios. Mesmo que possam operar nestas datas, as empresas precisam avaliar se vale a pena pagar em dobro pelo dia de trabalho aos funcionários. Do contrário, a opção é conceder a folga prevista em lei. No entanto, desde a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei… Continuar lendo Feriado à vista! Entenda como a empresa pode mudar datas de descanso e dias úteis com os feriados

O que é vínculo empregatício? Saiba como comprovar, direitos e deveres

O vínculo empregatício é o tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o contingente atual de trabalhadores com carteira assinada no 1º trimestre de 2022 totalizou 36,3 milhões. Para quem é empreendedor ou está prestes a abrir o próprio… Continuar lendo O que é vínculo empregatício? Saiba como comprovar, direitos e deveres

Confira 7 pontos de atenção da Medida Provisória (MP) sobre o trabalho remoto

Dois anos após o início da pandemia, que transformou também as relações de trabalho, a MP 1.108/2022, que dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho ou trabalho remoto, foi publicada em Diário Oficial em 25 de março. Além de modernizar a CLT, a medida também foi criada para corrigir os aspectos regulatórios que o uso maciço… Continuar lendo Confira 7 pontos de atenção da Medida Provisória (MP) sobre o trabalho remoto

Como complementar a contribuição INSS abaixo do salário mínimo?

Se você é empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual que presta serviço à empresa, e a sua remuneração foi inferior ao salário mínimo nacional, vai precisar complementar a contribuição para o INSS para poder ter direito aos benefícios da Previdência. Isso porque, conforme a Emenda Complementar 103/2019, o recolhimento de INSS que ficar abaixo do… Continuar lendo Como complementar a contribuição INSS abaixo do salário mínimo?

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Livro de Inspeção do Trabalho: tudo o que você precisa saber!

Entre os vários tipos de documentos e dados que os empregadores devem manter atualizados e à disposição de fiscalizações está também o Livro de Inspeção do Trabalho (eLIT). O Livro de Inspeção do Trabalho foi criado pelo Decreto n.º 10.854/2021 — DOU, de 11.11.2021. Embora não seja conhecido pela maioria das empresas, é obrigatório para… Continuar lendo Livro de Inspeção do Trabalho: tudo o que você precisa saber!

PIS/PASEP: governo volta a pagar abono salarial

Trabalhadores brasileiros vão voltar a receber o abono salarial. Suspenso desde julho de 2020, devido à pandemia, a verba destinada ao benefício foi direcionada para o pagamento de Benefício Emergencial. Agora, com o fim do programa emergencial, o abono salarial do PIS/PASEP tem um novo cronograma de retomada de pagamentos que iniciou em janeiro de… Continuar lendo PIS/PASEP: governo volta a pagar abono salarial

Building Profits realiza treinamento sobre a LGPD e as responsabilidades do setor de Recursos Humanos

Nesta sexta-feira (18), os colaboradores da Building Profits Recursos Humanos participaram de um treinamento e atualização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A capacitação foi ministrada por Camila Cruz, consultora da BP RH. A LGPD é a lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018, entrou em vigor em 2020 e suas… Continuar lendo Building Profits realiza treinamento sobre a LGPD e as responsabilidades do setor de Recursos Humanos

Seguro-desemprego: saiba o que mudou e como solicitar

O seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social a que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito. O benefício tem como objetivo dar um auxílio financeiro ao trabalhador com carteira assinada que foi dispensado sem justa causa. Ele é pago em até cinco parcelas contínuas ou alternadas e o valor depende do tempo… Continuar lendo Seguro-desemprego: saiba o que mudou e como solicitar