Trabalhadores brasileiros vão voltar a receber o abono salarial. Suspenso desde julho de 2020, devido à pandemia, a verba destinada ao benefício foi direcionada para o pagamento de Benefício Emergencial.
Agora, com o fim do programa emergencial, o abono salarial do PIS/PASEP tem um novo cronograma de retomada de pagamentos que iniciou em janeiro de 2022.
Serão contemplados todos os trabalhadores com qualquer atividade remunerada registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por mais de 30 dias.
Neste ano, além da possibilidade de alguns trabalhadores receberem o abono salarial retroativo ao tempo em que o benefício permaneceu suspenso, eles ainda terão a chance de receber o valor máximo que será de um salário mínimo (R$ 1.212,00).
Abono salarial 2022
O valor a ser pago do benefício, assim como nos anos anteriores, dependerá da quantidade de meses trabalhados. Quem completou um ano de carteira assinada poderá receber o teto do benefício, mas quem trabalhou menos de 12 meses, receberá proporcionalmente.
É importante ter em mente que o tempo de serviço não é o único requisito para receber o PIS/PASEP. O direito é concedido aos trabalhadores que se enquadrarem nos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado(a) no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) /eSocial.
É válido mencionar ainda que o pagamento do abono salarial é dividido em dois grupos. O Programa de Integração Social (PIS) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, cujas parcelas são liberadas pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Enquanto isso, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos servidores públicos e gerenciado pelo Banco do Brasil (BB).
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) será efetuado pela Caixa Econômica Federal, considerando-se o mês de nascimento do trabalhador. Já o pagamento do abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidores Público (PASEP), será realizado pelo Banco do Brasil, considerando o dígito final da inscrição do trabalhador no PASEP.
O responsável em divulgar o calendário do abono salarial é o Ministério do Trabalho. Esse ano, os trabalhadores devem estar atentos às datas de saque dos seus benefícios que ficarão disponíveis até dia 29 de dezembro de 2022.
Confira as datas de pagamento:
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