Com a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017) foram modernizadas as relações de trabalho para estimular a cadeia produtiva do país, permitindo que as prestadoras de serviços especializados tenham contratos mais adequados e menos insegurança jurídica. Desta forma, permitiu-se a terceirização de qualquer atividade em todos os setores da economia. As prestadoras de serviço de terceirização… Continuar lendo Qual o Capital Social Mínimo para empresas prestadoras de serviços de terceirização?
Autor: buildi66_wp2
MP 927/2020: Relações de trabalho em tempos de Coronavírus
A Building Profits traz aqui algumas orientações jurídicas referentes à Medida Provisória 927/2020. Muitos questionamentos surgiram a partir da Medida Provisória publicada pelo Presidente da República. A medida estabelece uma série de medidas trabalhistas que podem ser tomadas diante da pandemia do Coronavírus. O dispositivo legal relacionado à suspensão do contrato de trabalho já foi… Continuar lendo MP 927/2020: Relações de trabalho em tempos de Coronavírus
Equipe Building Profits em Home Office
eSocial: CAGED, Rais e livro de colaboradores são substituídos
Seguindo o cronograma de substituição de obrigações com foco na simplificação do eSocial, a plataforma substituirá o envio de informações à RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) pelas empresas. Como isso impacta o seu negócio? A Building Profits traz um conteúdo completo focado nessas transições. Envio… Continuar lendo eSocial: CAGED, Rais e livro de colaboradores são substituídos
Carteira de Trabalho Digital: tudo o que você precisa saber
Visando modernizar o acesso às informações das relações de trabalho no Brasil, o Ministério da Economia lançou a Carteira de Trabalho Digital em substituição a Carteira de Trabalho física. A nova carteira está disponível para os cidadãos por meio de Aplicativo para celular nas versões iOS, Android e Web. A novidade traz algumas mudanças e… Continuar lendo Carteira de Trabalho Digital: tudo o que você precisa saber
Dívida Ativa: como avaliar sua situação e quitar a dívida
Segundo dados da Câmara Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC-Brasil), a inadimplência das empresas brasileiras cresceu 4,14% em 2019. Mas afinal, você sabe o que é a Dívida Ativa? Trata-se de qualquer valor devido ao governo por um cidadão ou por uma empresa. Sempre que se deixa de… Continuar lendo Dívida Ativa: como avaliar sua situação e quitar a dívida
Empresas poderão abrir filiais em outros estados instantaneamente
No caso de empresas que abrem várias filiais ao mesmo tempo, era necessário ir às juntas comerciais de várias cidades para fazer o registro, o que gerava custos com processos, deslocamentos, despachantes e logística. Agora, bastará o empresário esperar a aprovação do registro na sede da matriz para ter o registro liberado em todas as… Continuar lendo Empresas poderão abrir filiais em outros estados instantaneamente
Valuation: você sabe o valor da sua empresa?
O termo “valuation” é muito comum no mercado financeiro quando falamos de aportes financeiros e do valor de uma empresa, principalmente no seguimento das startups. Traduzido para o português, significaria algo como “avaliação da empresa”, e engloba diversas percepções: como a empresa é percebida pelo mercado, investidores e previsão de retorno financeiro. O valuation pode… Continuar lendo Valuation: você sabe o valor da sua empresa?
Guia Completo de Concessão de Férias: entenda todas as regras
Segundo a Constituição Federal (CF) e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), todo trabalhador registrado tem direito a férias anuais remuneradas após 12 meses de trabalho, denominado “Período Aquisitivo”. Neste artigo, a Building Profits traz um guia completo para a concessão de férias, sanando as principais dúvidas para um processo seguro para colaboradores e empregadores.… Continuar lendo Guia Completo de Concessão de Férias: entenda todas as regras
Guia rápido da Lei do Estágio para qualquer tipo de contratante
A Lei do Estágio (Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008) regulamenta a relação entre a empresa e o estagiário. Muitos negócios buscam profissionais em formação, ampliando a conexão entre aprendizado teórico e prática de mercado. Mas como diferenciar as formas de gerir cada colaborador efetivo dos direitos e deveres previstos por lei para… Continuar lendo Guia rápido da Lei do Estágio para qualquer tipo de contratante