PIS/PASEP: governo volta a pagar abono salarial
Trabalhadores brasileiros vão voltar a receber o abono salarial. Suspenso desde julho de 2020, devido à pandemia, a verba destinada ao benefício foi direcionada para o pagamento de Benefício Emergencial. Agora, com o fim do programa emergencial, o abono salarial do PIS/PASEP tem um novo cronograma de retomada de pagamentos que iniciou em janeiro de […]
Building Profits realiza treinamento sobre a LGPD e as responsabilidades do setor de Recursos Humanos
Nesta sexta-feira (18), os colaboradores da Building Profits Recursos Humanos participaram de um treinamento e atualização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A capacitação foi ministrada por Camila Cruz, consultora da BP RH. A LGPD é a lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018, entrou em vigor em 2020 e suas […]
Principais problemas no Cnis: como resolver no INSS?
Para quem planeja pedir a aposentadoria em 2022, o ideal é que o cadastro esteja totalmente regularizado até o fim deste ano. Confira os principais problemas no Cnis e como resolver no INSS.
Seguro-desemprego: saiba o que mudou e como solicitar
O seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social a que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito. O benefício tem como objetivo dar um auxílio financeiro ao trabalhador com carteira assinada que foi dispensado sem justa causa. Ele é pago em até cinco parcelas contínuas ou alternadas e o valor depende do tempo […]
Concessão de Férias: confira as regras e prazos
Férias são um meio de um descanso concedido ao colaborador que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República e pela CLT, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais em relação ao “gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, […]
Confira as normas para cálculo de pagamento do 13º salário
Instituída em 1962, a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º salário, é uma bonificação salarial que o empregador deve pagar em duas ou três parcelas, dependendo do caso, a todos os seus empregados. O benefício corresponde ao valor do salário integral do empregado, caso tenha trabalhado durante todo o ano na empresa. Contudo, se […]
Entenda a Diferença entre Insalubridade e Periculosidade
Quando o trabalhador é exposto rotineiramente no curso da sua atividade a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos, ou exerce atividade com risco de fatalidade, a legislação brasileira, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), […]
O que é salário-maternidade: quem tem direito e como solicitar o benefício
Salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O Salário-Maternidade da(o) segurada(o) empregada(o), ou seja, que trabalha em empresa, deve ser pago diretamente pelo empregador. Quando se trata do empregado na modalidade Microempreendedor Individual […]
Redução de salário e suspensão de contrato: regras, obrigações e direitos
Saiba quais são os critérios com o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O governo autorizou uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para 2021 e, diante disso, empresas poderão reduzir salários e jornadas dos funcionários ou suspender contratos de trabalho temporariamente. Tanto na suspensão […]
O que diz a lei sobre o monitoramento do local de trabalho?
Com advento da LGPD, RH deve estar atento às novas regras Algumas empresas vêm utilizando filmagem através de dispositivos eletrônicos no ambiente de trabalho. Além de auxiliar no acompanhamento das tarefas laborais, ajudam a prevenir furtos e roubos ou até mesmo fiscalizar eventuais condutas do colaborador que gerem sanções disciplinares que possam trazer prejuízos para […]